Bolsa Família: como conseguir?

O que é o Bolsa Família?

É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Conheça o programa, os direitos e deveres das famílias participantes e conte com a Caixa no recebimento do benefício ou para tirar dúvidas.

Quem pode participar do programa?

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.

Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.

Mantenha seus dados sempre atualizados informando à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.

O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MDS– Ministério do Desenvolvimento Social seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.

Cadastramento

​Se sua família se encaixa em uma das faixas de renda definidas pelo programa, procure o setor responsável pelo Bolsa Família no seu município. É necessária a apresentação do documento de identificação para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.​

Seleção

​A seleção das famílias é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A seleção é mensal, e os critérios usados são a composição familiar e a renda de cada integrante.

Pagamento

​Se a sua família estiver entre as selecionadas você passa a contar com a ajuda do programa. O valor será de acordo com o tipo de benefício para o perfil da sua família. 

Requisitos

    • Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
    • Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
    • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
    • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
    • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
    • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
    • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​

Tipos de benefícios

Benefício Básico

Concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais.

Benefício Variável

Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.

  • Benefício Variável de 0 a 15 anos:

    Destinado às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 41,00.

  • Benefício Variável à Gestante:

    Destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 41,00.

  • Benefício Variável Nutriz:

    Destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$ 41,00

Benefício Variável Jovem:

Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00.

Benefício para Superação da Extrema Pobreza:

Destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.

Observação:

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, até o máximo de R$ 372,00 por mês. Como também, podem acumular 1 (um) benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Perguntas Frequentes sobre o Programa Bolsa Família

Quem pode receber o Bolsa Família?

Podem se beneficiar com o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Onde posso me cadastrar?

A Prefeitura da sua cidade é quem faz o cadastro, atualiza os dados e auxilia nas ações que ajudam no desenvolvimento das famílias pobres do município.

Como faço para saber se fui selecionado para receber o Bolsa Família?

Será enviada uma carta para sua residência comunicando que sua família foi selecionada. Caso não tenha recebido, procure o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social ou Prefeitura de sua cidade. É possível também consultar a situação do benefício através do Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07.​

Como obtenho informações sobre o Cartão Bolsa Família?

Após sua família ter sido selecionada pelo Programa, o cartão é enviado para sua residência. Se sua família já foi selecionada e ainda não recebeu o cartão, é possível consultar sua situação através do Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07.

Como faço para cadastrar ou recadastrar a senha do Cartão Bolsa Família?

Ligue para o Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07. Tenha em mãos o seu NIS, carteira de identidade e CPF para digitar os números solicitados. Após realizar os procedimentos no 0800, compareça em qualquer lotérica levando um documento de identificação para finalizar o cadastramento/recadastramento.

Eu já tenho o cartão e cadastrei a senha. Onde posso efetuar o saque?

Nos caixas eletrônicos da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.

Estou sem o cartão, como faço para sacar o benefício?

Compareça em qualquer agência da Caixa levando seu documento de identificação oficial e informe que você deseja fazer o saque do Bolsa Família, mas que não está com o seu cartão.

Como consultar se o meu benefício está disponível para saque?

Ligue para o Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07, digite 2 e em seguida 2 novamente. Depois digite o seu NIS.

O que devo fazer se o meu benefício estiver bloqueado, suspenso ou cancelado?

Procure o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social ou Prefeitura de sua cidade para verificar por que não recebeu o benefício.

Lembre-se que para sua família continuar recebendo o Bolsa Família é preciso cumprir as regras do Programa. Leia sempre a mensagem no seu extrato para ficar sabendo as informações importantes sobre o recebimento do seu benefício.

Como solicitar 2ª via do Cartão do Bolsa Família?

Pela central de atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 0207 ou na agência da CAIXA.

Como gerar a senha para o Cartão do Bolsa Família?

Para cadastrar ou recadastrar a senha, o beneficiário deve ligar para a central de atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 0207 e solicitar autorização para cadastramento da senha nas casas Lotéricas. Depois, ir até uma Lotérica e cadastrar a senha. Se preferir, também pode cadastrar ou recadastrar a senha em uma agência da CAIXA.

Como as famílias saem do Programa?

As famílias saem do Programa Bolsa-Família por não atualizarem as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.

O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício.

Há ainda a possibilidade de as famílias saírem por conta própria; para isso, elas precisam ir ao setor do Bolsa-Família e do Cadastro Único do município e solicitarem o Desligamento Voluntário.

Nesses casos, a família conta com o Retorno Garantido; num prazo de 36 meses depois do desligamento, a família poderá voltar a receber o benefício do Bolsa-Família sem passar por um novo processo de seleção.

Fonte: Caixa Econômica Federal

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